Entendendo que a formação em Direito transcende a estrita formação do profissional da advocacia, o curso de graduação do UniBH traz, em seu currículo, disciplinas que visam à formação plena do futuro bacharel, proporcionando-lhe visão metajurídica, em consonância com os princípios da verdade, justiça, solidariedade e liberdade.
A finalidade do curso é formar bacharéis com capacitação técnica para o exercício de todas as profissões jurídicas, com ênfase nos valores da cidadania, ética, justiça e compromisso social. Direciona-se, pois, à formação de juristas que, pela reflexão crítica e pelo desenvolvimento do raciocínio lógico-jurídico, possam servir à sociedade pela proficiência profissional e pela liderança.
O curso de Direito recebeu manifestação favorável dos Conselhos Federal e Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil e foi reconhecido pela Portaria 2.235, de 29 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 3 de agosto de 2004, pelo prazo máximo previsto em lei de cinco anos.
O curso de Direto do UniBH objetiva formar agentes jurídicos com acentuados conhecimentos técnico-científicos capazes de analisar e interpretar corretamente as articulações, os conceitos e os argumentos do ordenamento jurídico, destacar o essencial e o estrutural e buscar as informações que fundamentam adaptações e atualizações permanentes, a partir de uma autonomia profissional e intelectual.
Objetivos específicos
- Organizar, desenvolver e manter as atividades do ensino, da pesquisa e da extensão no campo do Direito, de acordo com as diretrizes da nova LDB; - Promover estudos e atividades de iniciação científica permanentes visando a uma formação continuada que possa repercutir na avaliação institucional de seus padrões de qualidade; - Editar e distribuir publicações na área jurídica; - Concorrer para o fortalecimento da solidariedade humana inspirada nos princípios da ética, da equidade e da justiça, visando à formação do cidadão imbuído dos sentimentos democráticos; - Refletir sobre a sociedade em que o profissional irá atuar, buscando construir, na sua formação, os alicerces do futuro; - Centrar o ensino e a atividade de pesquisa em temáticas que busquem uma articulação interdisciplinar; - Manter a prática avaliativa como um procedimento contínuo de revisão de metas e correção de desvios, a fim de que o diagnóstico, a reflexão, a atualização e a dinamização de conteúdos, tanto acadêmicos como administrativos, possam repercutir num melhor desempenho de seus docentes, discentes e funcionários.
Os alunos, desde os primeiros semestres, podem utilizar o Laboratório de Práticas Jurídicas, com acesso a atividades vinculadas ao estudo do Direito.
Também o Núcleo de Prática Jurídica, instalado em amplo espaço físico, leva o universitário à prática e à vivência do Direito. Os estudantes podem, entre outras atividades, elaborar peças processuais e analisar processos já findos. Assim, há uma constante preocupação em adequar os conceitos teóricos à prática.
A graduação promove, ainda, seminários, visitas técnicas e um Encontro Jurídico anual.
O curso de Direito do UniBH recebeu pareceres favoráveis do Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Federal da OAB.
O bacharel tem um campo amplo de atuação, podendo também fazer inúmeros concursos públicos, que lhe darão maior estabilidade profissional. O bacharel em Direito, além de advogar, pode ser promotor do Ministério Público (estadual ou federal), juiz de direito, juiz do trabalho ou federal, delegado, escrivão de polícia, entre outros. O profissional dessa área também pode atuar em consultorias, procuradorias, autarquias, institutos, tribunais, cartórios, tabelionatos, magistério superior e diplomacia. Atividades como assistência jurídica de pessoas, empresas ou entidades públicas e representação em processos na defesa de seus interesses e nas ações judiciais ou extrajudiciais também são de competência do profissional de direito.